Debate sobre Carreira Docente

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"Especialistas" e o mundo ao redor

"Especialistas" e o mundo ao redor (Comentários ao artigo de um professor premiado em um jornal diário) Luis Paulo Vieira Braga Em junho desse ano, postei no blog o texto - Um conservador contra o conservadorismo (Comentários à entrevista de um professor premiado a uma revista semanal) – no qual criticava a visão reducionista de uma celebridade do mundo da matemática brasileira que entre outras soluções para a política científica e a política educacional do país sugeria a República Popular da China como modelo no primeiro caso e o Malthusionismo no segundo, adotando exclusivamente como métrica o sucesso. Ontem, 21 de outubro, outra celebridade do mesmo mundo e instituição publicou em um grande jornal diário um enaltecimento à própria instituição na captação de talentos internacionais. No entanto, a meta do artigo vai além do marketing institucional, pois o mesmo serve de bandeira para reivindicar o aumento das bolsas de pós-doutorado e o fim das restrições idiomáticas para pesquisadores estrangeiros nos concursos docentes das universidades brasileiras. Em ambos os casos reproduz-se a indigência da academia brasileira, tocada a bolsas e imersa no mais completo descaso pelo que se passa no mundo ao redor. Se pudesse resumir em uma palavra os oito anos de gestão trabalhista do nosso país ela seria bolsa. A cada dia descobrem-se novas modalidades - bolsa pesca, esporte, natalidade, etc. No caso dos docentes universitários existem vários tipos de bolsas, constituindo folhas de pagamento paralelas à remuneração contratual, isentando o patrão governamental das obrigações previdenciárias e sociais dos contratos de trabalho. As bolsas de produtividade compõem o esquema de sustentação da elite científica brasileira, à margem de um regime criado em 1987 (PUCRCE), contribuindo para um indesejável status quo – salários defasados, regime previdenciário insustentável e conflito de atribuições (perfil docente único ou vários perfis?). Uma liderança da comunidade científica deveria estar reivindicando uma proposta ampla, moderna e consistente de carreira acadêmica ao invés de engrossar a fila da LBA. Por outro lado, a questão do idioma nacional foi reduzida pelo professor à isenção do uso do português para facilitar o ingresso de estrangeiros à universidade brasileira. Ora, isso não resolve o problema do desconhecimento de outros idiomas pela imensa maioria dos corpos docente e discente das nossas universidades, que se expressam cada vez pior até na própria língua natal. O idioma é um dos fundamentos da identidade nacional e as línguas estrangeiras são canais de comunicação com o mundo exterior, acadêmicos necessariamente precisam dominar muito bem o próprio idioma e também outros idiomas. Essa é a questão fundamental – proficiência em português e outros idiomas na academia brasileira. É isso que gostaria de estar ouvindo de um expoente da ciência brasileira. Não é coincidência a afinidade entre os dois artigos mencionados, nem ela se deve à convivência dos seus autores. "Especialistas" têm muitas dificuldades em perceber o mundo ao redor, estão focalizados em seus problemas particulares, sua filosofia de vida poderia se resumir à seguinte idéia – resolver os problemas do mundo é resolver todos os problemas particulares. Tão simples assim.

Pró-Reitora de Gestão e Governança visita a CPPD

Pró-Reitora de Gestão e Governança visita a CPPD

Por iniciativa do Representante do CCJE na CPPD, Prof. Vitor Iorio, a Pró-Reitora de Gestão e Governança, Profa. Araceli Cristina de Sousa Ferreira visitou no dia 16 de agosto último a Comissão Permanente de Pessoal Docente. O evento se insere na agenda de trabalho encaminhada ao antigo e ao atual reitor da UFRJ. A informatização dos processos que tramitam na CPPD diminuiria em muito o tempo gasto na análise e emissão de pareceres. Muitos erros de preenchimento seriam evitados na origem, poupando idas e vindas dos processos. Além do que os conselheiros da Comissão teriam mais tempo para se dedicar à análise da carreira docente na universidade.

A professora Araceli mencionou que a atual administração tem consciência da precariedade dos processos e métodos administrativos praticados na UFRJ, algo incompatível com a qualidade acadêmica da universidade. Um novo sistema informatizado está sendo concebido pela sua equipe, tendo como metas iniciais otimizar o sistema de emissão de passagens e a integração dos sistemas SIGA-SIGMA. Considerou que as rotinas da CPPD também deveriam ser priorizadas nessa reforma e se dispôs a trabalhar nesse sentido.

Reitor da UFRJ recebe CPPD

Reitor da UFRJ recebe CPPD

Luis Paulo Vieira Braga (Representante dos Professores Associados na CPPD)

No dia 14 de junho, por volta das 16:30, o Reitor da UFRJ recebeu os membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente(CPPD). A iniciativa de promover a reunião foi do Professor Vitor Mario Iorio, representante do CCJE na CPPD. A pauta foi estabelecida nas reuniões ordinárias da Comissão e sistematizada pelo seu presidente, prof. Ricardo Borges Barthem, em 9 (nove) itens: 1) Site da Comissão no Portal da UFRJ; 2) Ampliação e renovação do Corpo Técnico-Administrativo; 3) Melhoria da infra-estrutura de equipamentos; 4) Assento no CONSUNI; 5) Informatização dos Processos; 6) Acesso periódico ao Reitor; 7) Localização física da Comissão; 8) Tramitação de Processos e 9) Eleições para representantes do Ensino Básico.

O Reitor admitiu que não desenvolveu uma relação com a CPPD, embora reconheça a sua enorme importância. Apesar de encerrar seu mandato no dia 1º de Julho, comprometeu-se a envidar esforços para atender significativamente os três primeiros itens e também o último, formalizando a convocação das eleições no CONSUNI. Em relação aos demais, ponderou que caberá ao próximo Reitor levá-los em consideração, nesse sentido promoverá uma nova reunião da Comissão com sua participação.

Nos debates que se travaram, o Reitor indicou a necessidade de uma nova inserção para a CPPD, à medida que melhores condições de trabalho liberem seus membros de tarefas meramente burocráticas ou administrativas. Segundo suas próprias palavras, a CPPD deve redifinir seu espaço para que passe a ter uma atuação política.

Vários representantes manifestaram preocupação com a imagem desgastada da comissão, seja pelo prazo de tramitação dos processos, seja pelo conteúdo dos pareceres. Muitas das críticas são infundadas devido ao desconhecimento do volume de trabalho (nesses últimos meses foram 432 processos, somente de concursos!), ou da legislação vigente, que DEVE ser cumprida. Nesse sentido, o Reitor aconselhou que a CPPD visite os Conselhos de Centro e exponha o seu trabalho, alegando que o projeto Reitoria Itinerante foi de extrema utilidade na sua comunicação com o corpo social da universidade. A participação no CONSUNI também pode ser muito útil para atender os anseios e as dúvidas de docentes e da estrutura, ponderou a vice-presidente da CPPD, profa. Iris Rodrigues de Oliveira.

A reunião foi então encerrada pelo Magnífico Reitor com a perspectiva de um próximo encontro com a participação do futuro Reitor.

Novas regras para o regime de 40 horas

No dia 28 de outubro de 2010, o CONSUNI aprovou a resolução 21/2010 estabelecendo novas regras para a concessão do regime excepcional de 40 horas. Na UFRJ apenas três unidades têm um grande número de professores nesse regime: Faculdade de Medicina; Faculdade de Odontologia e Faculdade de Direito. O regime de 40h DE é o regime preferencial para as universidades federais, sendo considerado o fundamento da transformação delas em centros de pesquisa e excelência na formação de alunos. No entanto, há a necessidade de se preservar um espaço para que profissionais atuantes no mercado possam dar sua contribuição à formação de alunos e mesmo grupos de pesquisa. Por essa razão há os regimes de 20 e 40 horas. Esse último tem sido muito questionado, havendo propostas para sua minimização, o que no caso das unidades mencionadas implicaria em uma profunda reestruturação. Por essa razão a Reitoria patrocinou uma proposta mais moderada que dificulta a concessão de novos regimes de 40 horas (que paradoxalmente é a unidade no banco de professores equivalentes) mas não interfere na composição atual do quadro docente.

A discussão foi permeada pela defesa do regime de dedicação exclusiva (DE), no entanto a DE de 30 anos atrás não é a mesma dos dias atuais. Dedicação exclusiva já significou mais do que restringir seus contratos à intermediação das Fundações Universitárias. Um professor DE que tenha um contrato com a Petrobrás, General Eletric, Universia, ou outra empresa qualquer através da COPPETEC, FUJB ou BIORIO poderá na prática estar tão ausente de sua unidade quanto um professor em 20 ou 40 horas.

Assista à leitura da resolução 21/2010 pelo Pró-Reitor de Pessoal.

Banca para Professor Adjunto

De acordo com a resolução 11 do CONSUNI, de 2010,  membros de banca para professor adjunto devem ser associados ou titulares caso pertençam aos quados de IFES, e doutores há no mínimo 10 anos caso pertençam aos quadros de outras instituições de ensino superior. Ver a resolução no link Bancas

Regra de três nos pedidos de progressão

Algumas bancas de progressão para associado aqui na UFRJ desenvolveram uma prática controversa. Como sabemos há uma pontuação máxima por grupo de atividades. Somando-se a pontuação de cada grupo chega-se a 220 pontos. Pois bem, algumas bancas "inventaram" à revelia da resolução 07/2006 e de seu anexo uma regra de três para atribuir a pontuação final do candidato. Assim 220 corresponde a 100, e a pontuação nominal do candidato é multiplicada por 100/220, se for maior do que 70, a progressão é recomendada, caso contrário é negada. O procedimento não tem nenhum suporte regimental e viola as normas atuais. Algumas bancas contornam a arbitrariedade minimizando a pontuação, ou seja se um artigo vale 10 pontos, então é dado 10 vezes 100/220 o que dá 4,5. Como a banca é soberana em suas decisões, desde que o rito processual tenha sido respeitado, fica mais difícil contestar a decisão.